Desde sua publicação em diário oficial do Município, a regulamentação que determina que os menores apreendidos em "cracolândias" fiquem internados para tratamento médico independente de sua própria vontade ou de seus familiares, vem causando alvoroço entre os hipócritas sempre de plantão.
Na época Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça e prof. de Direito da Universidade de São Paulo (USP) fez sua avaliação:
"Isso me parece inconstitucional. É um ato autoritário que viola a autonomia e a liberdade".
"Não pode haver uma medida geral e genérica para decidir sobre internações compulsórias sobretudo de crianças"
"A justiça vai ter que decidir caso a caso. E a criança, ou menor, em questão precisará ter um defensor público à disposição".
Outros concordaram mas falaram da necessidade da presença de médicos, outros acham delicado pensar em intervenção sem ferir o maldito ECA. Outros ainda dizem que os direitos devem estar garantidos e a responsabilidade do tratamento deve vir atrelada aos pais ou responsáveis por essa criança. Que pais? Que responsáveis? Se essa criança tivesse alguém que se preocupasse com ela, e zelasse por ela, certamente não estariam metidos nessa desgraça, e nesse caso, por terem falhado é justo que o Município tome o seu lugar.
Agora até a OAB e outras entidades, todas hipócritas a meu ver, vem apresentar um manifesto intitulado "Recolher não é Acolher", que pede a implementação da "política municipal de atendimento à criança e ao adolescente em situação de rua", que prevê o acolhimento de menores levando em conta seus desejos e direitos sociais.
Ora se perguntarmos a essas crianças se desejariam ir para o abrigo para tratamento, não precisa ser muito esperto para saber o que responderiam e com isso tudo continuaria na mesma situação.
Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, Margarida Pressburger, a retirada de menores das ruas é inconstitucional.
"É necessária autorização dos pais ou do Conselho Tutelar". Mais uma vez pergunto, que pais que Conselho Tutelar que nunca se preocuparam com essas crianças?
Segundo o manifesto, as operações de recolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social tem "natureza higiênica" e contribuem para a segregação social. Sim, também acho que tem natureza higiênica, que bom não é mesmo, ou ela prefere as ruas repletas de lixo, sim porque infelizmente essas criaturas são lixos humanos.
Achos todos além da hipocrisia inerente ao caráter, despreparados e querendo se tornar o centro das atenções, só que de uma maneira idiota. Não é possível que não reflitam mais tarde e caiam em si da besteira que estão dizendo.
Dizer que a medida é inconstitucional? Pode até ser, mas nessa constituição defasada, arcaica, totalmente indecorosa que é a nossa. Em uma constituição de um país que se preza, que trata os direitos humanos, realmente para todos e não só para quem não presta, não tem nada de inconstitucional.
Quanto a violar a liberdade, viola sim, mas a nossa liberdade, pois esses drogados, quando nos raros momentos lúcidos, nos assaltam sem dó nem piedade para mais tarde se drogarem de novo.
O que não pode é deixar essas crianças se degradarem, será que esses hipócritas preferem vê-las como zumbis, ou como se estivessem num campo de concentração nazista? Parece que nunca viram sequer uma criança nesse estado, pois eu já vi grupos e sei que é deprimente.
Precisar de defensor público porque foram tiradas de circulação porque se encontram em um estado de total entorpecimento e roubando para sustentarem seus vícios? Essa então é de lascar.
Quando essas crianças estão moribundas, completamente entorpecidas, essas pessoas as ignoram e sequer se lembram de que precisam de médicos, se esquecem que são crianças, olvidam que existe tal situação. E agora que começam a trabalhar para que tal situação se reverta, vem um bando de hipócritas contra.
A verdade é que no fundo, essas crianças no atual estado que se encontram é receita certa para a maioria das ONGS, e saindo de circulação acaba som sua fonte de renda.
Na época Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça e prof. de Direito da Universidade de São Paulo (USP) fez sua avaliação:
"Isso me parece inconstitucional. É um ato autoritário que viola a autonomia e a liberdade".
"Não pode haver uma medida geral e genérica para decidir sobre internações compulsórias sobretudo de crianças"
"A justiça vai ter que decidir caso a caso. E a criança, ou menor, em questão precisará ter um defensor público à disposição".
Outros concordaram mas falaram da necessidade da presença de médicos, outros acham delicado pensar em intervenção sem ferir o maldito ECA. Outros ainda dizem que os direitos devem estar garantidos e a responsabilidade do tratamento deve vir atrelada aos pais ou responsáveis por essa criança. Que pais? Que responsáveis? Se essa criança tivesse alguém que se preocupasse com ela, e zelasse por ela, certamente não estariam metidos nessa desgraça, e nesse caso, por terem falhado é justo que o Município tome o seu lugar.
Agora até a OAB e outras entidades, todas hipócritas a meu ver, vem apresentar um manifesto intitulado "Recolher não é Acolher", que pede a implementação da "política municipal de atendimento à criança e ao adolescente em situação de rua", que prevê o acolhimento de menores levando em conta seus desejos e direitos sociais.
Ora se perguntarmos a essas crianças se desejariam ir para o abrigo para tratamento, não precisa ser muito esperto para saber o que responderiam e com isso tudo continuaria na mesma situação.
Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, Margarida Pressburger, a retirada de menores das ruas é inconstitucional.
"É necessária autorização dos pais ou do Conselho Tutelar". Mais uma vez pergunto, que pais que Conselho Tutelar que nunca se preocuparam com essas crianças?
Segundo o manifesto, as operações de recolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social tem "natureza higiênica" e contribuem para a segregação social. Sim, também acho que tem natureza higiênica, que bom não é mesmo, ou ela prefere as ruas repletas de lixo, sim porque infelizmente essas criaturas são lixos humanos.
Achos todos além da hipocrisia inerente ao caráter, despreparados e querendo se tornar o centro das atenções, só que de uma maneira idiota. Não é possível que não reflitam mais tarde e caiam em si da besteira que estão dizendo.
Dizer que a medida é inconstitucional? Pode até ser, mas nessa constituição defasada, arcaica, totalmente indecorosa que é a nossa. Em uma constituição de um país que se preza, que trata os direitos humanos, realmente para todos e não só para quem não presta, não tem nada de inconstitucional.
Quanto a violar a liberdade, viola sim, mas a nossa liberdade, pois esses drogados, quando nos raros momentos lúcidos, nos assaltam sem dó nem piedade para mais tarde se drogarem de novo.
O que não pode é deixar essas crianças se degradarem, será que esses hipócritas preferem vê-las como zumbis, ou como se estivessem num campo de concentração nazista? Parece que nunca viram sequer uma criança nesse estado, pois eu já vi grupos e sei que é deprimente.
Precisar de defensor público porque foram tiradas de circulação porque se encontram em um estado de total entorpecimento e roubando para sustentarem seus vícios? Essa então é de lascar.
Quando essas crianças estão moribundas, completamente entorpecidas, essas pessoas as ignoram e sequer se lembram de que precisam de médicos, se esquecem que são crianças, olvidam que existe tal situação. E agora que começam a trabalhar para que tal situação se reverta, vem um bando de hipócritas contra.
A verdade é que no fundo, essas crianças no atual estado que se encontram é receita certa para a maioria das ONGS, e saindo de circulação acaba som sua fonte de renda.
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